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Condições Gerais de uso da página Web

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O utilizador reconhece que o conteúdo deste Site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. 

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O utilizador poderá ver, copiar, imprimir, partilhar em redes sociais e distribuir qualquer artigo publicado por Quintal de Flor neste Site, desde que:

– O artigo seja utilizado exclusivamente para fins informativos;

– O artigo seja destinado unicamente para seu uso pessoal e privado, não podendo ser utilizado com fins comerciais;

– O artigo inclua sempre a menção expressa de que é propriedade de Quintal de Flor

Todos os materiais incluídos nesta página estão protegidos por direitos de autor. Qualquer utilização não autorizada do Site será considerada violação das leis aplicáveis em sede de direitos de autor e/ou propriedade industrial. A autorização concedida para utilizar esta página terminará automaticamente no caso de que qualquer destas Condições Gerais ser infringida pelo Utilizador que se obriga a destruir imediatamente todo e qualquer material em formato digital ou impresso que tenha em seu poder e obtido a partir do Site, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal em que possa incorrer nos termos da lei.

2. Responsabilidade

Quintal de Flor desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada neste Site. Contudo, não garante que a informação disponibilizada esteja permanentemente atualizada e exata. 

Quintal de Flor reserva-se no direito de a todo o tempo, sempre que o considere necessário ou adequado, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar eliminar, parcial ou totalmente as presentes Condições Gerais.

O Utilizador deve consultar periodicamente as presentes Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações, devendo cessar imediatamente a utilização do Site no caso de não concordar com alguma das suas regras.

Quintal de Flor tem o direito exclusivo de a todo o tempo alterar as condições de acesso ou suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos seus conteúdos, sem aviso prévio.

Quintal de Flor adverte que as informações contidas no Site são fornecidas sem nenhum tipo de garantia, explícita ou implícita. As informações, documentos e gráficos publicados neste Site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Quintal de Flor não é responsável pelas eventuais imprecisões, erros ou desatualizações de tais conteúdos.

Toda a informação que possa receber de Quintal de Flor através desta página não se considerará confidencial, salvo nos casos em que assim se indique expressamente nesta mesma página Web e os casos em que seja obrigatório de acordo com a natureza da informação facultada e a normativa em vigor no momento.

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3. Proteção de dados

Os dados pessoais que possam ser facultados pelos utilizadores deste site serão tratados pela Quintal de Flor com a máxima confidencialidade, de acordo com o estabelecido na legislação europeia e nacional de proteção de dados pessoais que esteja em vigor a cada momento, com as finalidades de (I) registo de utilizadores (II) gestão e a tramitação dos pedidos dos utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos para as finalidades suprarreferidas podem ser transmitidos nos termos da lei a qualquer empresa associada a Quintal de Flor, dentro ou fora da União Europeia, onde serão tratados com respeito pelos mesmos critérios.

Quintal de Flor conservará os dados pessoais que tenha recebido, e adotará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na lei. Quintal de Flor poderá, em determinados casos e nos termos da lei, conservar a informação para efeitos estatísticos ou históricos.

Nos termos da lei, o utilizador poderá solicitar o acesso e retificação dos seus dados pessoais, podendo igualmente solicitar a sua atualização, alteração ou eliminação a todo o tempo, devendo, para o efeito, contactar a Quintal de Flor, para geral@quintaldeflor.com.

4. Ligações a websites de terceiros

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Não nos responsabilizamos pela Política de Privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos websites de terceiros.

5. Legislação

Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes Condições Gerais, é competente o foro da Comarca de Braga (Portugal), com renúncia expressa a qualquer outro.

6. Contacto Legal

Em relação aos dados recolhidos na forma prevista nos parágrafos anteriores, o utilizador pode exercer os direitos reconhecidos pela lei e, em particular os direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados e de oposição, se for o caso, bem como o direito de revogar o seu consentimento à transferência dos seus dados. Tais direitos podem ser exercidos pelo utilizador ou, se for caso disso, pelo seu representante, através de um requerimento assinado por escrito dirigido à seguinte morada:

    Quintal de Flor
    Rua Augusta nº20
    4700-000 Braga, Portugal.

O pedido deve conter as seguintes informações: nome e apelido, endereço para correspondência, fotocópia do bilhete de identidade ou passaporte, e o conteúdo do direito de exercício específico.

Para quaisquer sugestões ou perguntas sobre as presentes Condições Gerais, o utilizador pode entrar em contacto a Quintal de Flor pelo seguinte e-mail: geral@quintaldeflor.com

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